13 Resultado de Solicitação eduardo de almeida nicolau - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1216 338 RETR.1BPBX.007. COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU EDUARDO DE LIMA NICOLAU , EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 993.553 , COM O PRAZO DE 15 DIAS. A DRA. ELANI CRISTINA MENDES MARUM, MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1921 Processo 0000679-79.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Diego Rafael de Lima Dias - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP) Processo 0000689-10.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIS FELI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1577 incisos I e II, c.c. o artigo 61, II, “h”, ambos do Código Penal. Fixo, para cada um dos acusados, a pena de 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, em regime fechado, além de 15 (quinze) dias-multa, no piso mínimo, corrigido na forma da lei.Tendo em vista a quantidade da pena e o regime prisiona
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2074 do sentenciado KAIO DOUGLAS DOS SANTOS CRUZ DRINGOLI e o faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e a Justiça Eleitoral, se o caso, arquivando-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I.C. -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1511 extinta a execução, e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC, ficando autorizado o desentranhamento e a entrega do título à parte legítima interessada, após o trânsito em julgado.3. Promova a Serventia o levantamento de eventuais penhoras, caso existam, bem como ao desbloqueio de valores
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1470 AUGUSTO LOUP - OAB/SP nº.:152813; 9 Processo nº.: 568.01.2011.006125-6/000000-000 - Controle nº.: 000253/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X SHAIMON SAULO SABINO DA MALHA e outros - Fls.: 143 - J, Diante do alegado, defiro o retorno do acusado para a casa de seus genitores, até às 20:00 horas de do
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1485 realizados.Intime-se o(a) Executado(a) para, no prazo máximo de noventa (90) dias, após o trânsito em julgado desta, retirar os documentos de seu interesse sob pena de serem destruídos.Decorrido o mesmo, feitas as anotações e comunicações de praxe inutilizem-se os autos, nos termos da lei.P.R.I.C..