Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1422 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: DAIANA CORREA MACHADO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no INTIMAÇÃO presente feito. DESTINATÁRIO: CLAUDIO EDUARDO CORREA TERRA RIO GRANDE/RS, 21 de julho de 2022. Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no SANDRO DA SILVEIRA CARVALHO Diretor de Secre

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020810-55.2018.5.04.0122 AUTOR RODRIGO LOPES GARCIA CAROLINE ADVOGADO(OAB: 74220/RS) BERNHARDT CARVALHO Joscelia Bernhardt ADVOGADO(OAB: 18400/RS) Carvalho Pedro Dilnei da Rosa ADVOGADO(OAB: 28585/RS) Carvalho RÉU ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. BRUNO POSSEBON ADVOGADO(OAB: 80514/RS) CARVALHO REINALDO LUIS TADEU ADVOGADO(OAB: 7335-A/RS) RONDINA MANDALITI

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 324 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Processo0020075-33.2018.5.04.0571. Processo Nº ROT-0020094-91.2019.5.04.0122 CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) RECORRIDO CLAUDIO EDUARDO CORREA TERRA ADVOGADO GUILHERME HOMMERDING

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1560 Vistos etc. ** Saliento que a partir de 21/01/2022 é obrigatória a comprovação Diante do trânsito em julgado da decisão proferida na ADC 58, do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19 ou a revisando entendimento anterior, determino que sejam aplicados, apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para a atualização dos créditos tra

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 825 CLT. /ec Dessa forma, ficam afastadas as alegações da parte recorrente. PORTO ALEGRE/RS, 31 de dezembro de 2021. Denego seguimento ao recurso quanto aos temas "4.1 DA RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS, AFRONTA A Desembargador Federal do Trabalho CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTRARIEDADE À SÚMULA 331 DO TST QUANTO A RESPON

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA JORGE FAGUNDES MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS) CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA(OAB: 33567/RS) EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE(OAB: 34850/RS) MARCELO XAVIER VIEIRA(OAB: 46874/RS) CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS) CUNHA DA ROCHA TERRAPLENAGEM LTDA. LEONARDO COSTA ESTRELA(OAB: 70784/RS) RECORRENTE AD

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA JORGE FAGUNDES MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS) CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA(OAB: 33567/RS) EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE(OAB: 34850/RS) MARCELO XAVIER VIEIRA(OAB: 46874/RS) CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS) CUNHA DA ROCHA TERRAPLENAGEM LTDA. LEONARDO COSTA ESTRELA(OAB: 70784/RS) RECORRENTE AD

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 911 Concluso por: LORENA DUTRA DORNELLES SEVERINO, em 17/06/2020 RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) do(a) reclamante (ID 5e8b1a3), visto que tempestivo, dispensado o preparo e regular a representação processual. Intime(m)-se para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso adesiv

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RENATO APOLINARIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 116822/RS) JESSICA CAROLINA RAMOS BARROS FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT(OAB: 41922/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA CAROLINA RAMOS BARROS - PATRICIA FATORI BLAZINA ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0020060-10.2019.5.04.0028 Complemento Processo

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1265 contribuições incidentes sobre trabalho prestado a partir de 05/03/2009, portanto, devem ser apuradas pelo regime de INTIMAÇÃO competência, vale dizer, com acréscimos legais moratórios vigentes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3ee4da relativamente a cada uma das competências abrangidas. proferida nos autos. 6. Descontos Fiscais: Ca