Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3268 PROCESSO: 0010683-05.2018.5.03.0181 Notifique-se a reclamada. AUTOR: ADILSON BATISTA MARQUES RÉU: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA (7) Notificação Processo Nº RTSum-0010680-50.2018.5.03.0181 AUTOR MARIA DE JESUS SOARES DA CRUZ ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA Vistos etc. Considerando que este processo foi d

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4241 ADVOGADO DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 133168/MG) CONSORCIO TRAFEGO BH DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 133168/MG) CONCLUSÃO Pelo exposto, resolve a Juíza da 43ª Vara do Trabalho de Belo RÉU ADVOGADO Horizonte extinguir o processo sem resolução do mérito quanto à causa de pedir relativa ao acúmulo de função, e, no mérito, julgar procedente em parte a presente a

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4526 Juros moratórios, correção monetária, contribuições previdenciárias 9. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E OBRIGAÇÕES e obrigações fiscais nos termos da fundamentação supra. FISCAIS Defiro ao (à) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Os reclamados deverão comprovar, no prazo legal, o recolhimento das contribuições previdenciárias e obrigações

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2960 Anotado o trânsito em julgado. devidamente atualizado do depósito ID. 489f26c, efetivado junto ao Por outro lado, intime-se o autor para, em 5 dias, comprovar o BANCO DO BRASIL S/A., em nome da reclamada VIA VAREJO recolhimento das custas no importe de R$140,00, sob pena de S/A - CNPJ: 33.041.260/0001-64, em conta judicial no. 1900 1214 execução nos termos da le

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2148 valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) recebidos pelo autor (fl. 97). Corregedoria Regional do Trabalho (Provimento TRT CR n. Devem os valores devidos a título de FGTS e multa de 40% sobre o 02/2006) e da Súmula 368/TST, com as alterações da Instrução FGTS serem depositados na conta vinculada do autor. Tão logo Normativa nº. 1.127, de 07 de fevereiro de 2011.

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4531 III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; Tudo nos termos da fundamentação supra. V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; Custas de R$1.875,81, pelo reclamante, calculado sobre o valor da VI - provocar incidente manifestamente infundado; causa, isento. VI

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 EDIFÍCIO MIN. GUIMARÃES FALCÃO 2149 acompanhamento; Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: - os atrasos decorrentes do tempo despendido nos procedimentos 59063-901 de acesso são de responsabilidade exclusiva das partes, Telefone: (84) 4006-3192/3193/8280/8222 advogados, testemunhas e demais sujeitos processuais. Email: 13vtnatal@trt21.jus.br

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4527 Fundamentação SENTENÇA É o relatório. PROCESSO Nº 0010237-02.2018.5.03.0181 II. FUNDAMENTOS 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG 1 - INÉPCIA DA INICIAL I. RELATÓRIO As reclamadas sustentam que o autor, apesar de alegar que trabalhou aos domingos, não formulou pedido nesse sentido, além EDSON LUIZ DAMASCENO CARVALHO, qualificado na inicial, do que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 368 210242/SP); 0002714-94.2012.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000271494.2012.8.26.0071; Assunto: Estelionato; Apelante: Alexandre Willian de Lima; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1632 66 - 0027863-87.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Bruno Barreto de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 67 - 0087188-27.2013.8.26.0050 - Processo F