Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 12012167 Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 12463360 Lilian de Fatima Andrade Ciconha – PEB – 2 - Uba - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13209671 Fabiana de Oliveira Magaton – ATB – 2 - Tocantins - 4 - 12/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Alzemar Ribeiro dos Santos-1889 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Gleberth Pereira das Dores-158221 Marco A. Pereira Santos-141975 Vespasiano Vespasiano Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio Floramar: Har

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLR-8099 AA04300139 501-00 Edervaldo Do Carmo Oliveira HCB-8535 AF01274130 501-00 Ediceia Fagundes Leite HLH-0363 AF00867893 584-34 Edilamar Pereira Da Silva LVF-2287 AB06145081 503-71 Edilamar Pereira Da Silva LVF-2287 AB06145080 691-20 Edilson Medeiros Da Silva HGD-3351 0001452243 692-00 Edilson Ribeiro Nogueira Junior HKU-9509 0001452067 692-00 Edimar luiz Almendanha HAG-8165 AA05898045 556-80 Edimar Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, do servidor: Masp 669.200-8, Fabricio Frank de Freitas Menezes, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1272/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gomes – PEB – 2 - Santa Luzia - 31 - 28/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I, 08682684 Marisa Lopes Miranda de Faria – PEB – 1 - Santa Luzia - 60 - 25/07/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 09363870 Maria das Gracas Soares Diniz – ATB – 1 - Santa Luzia - 17 - 15/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 09594581 Lucy da Silva Lage – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 88 02/08/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09724667 Vicente Delf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89, à: MASP 219.069-2, Nilber Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 22.08.2018. MASP 598.204-6, Ana Paula Muggler Rodarte, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.212-9, Margarida Maria Pedersoli, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 21.08.2018. MASP 598.214-5, Rodrigo Peres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 05225958 Rosmeire Fagundes Lucinda – EEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - , 11884228 Juliana da Cunha Pinheiro – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 09/06/2015 A 23/06/2015 - , 11884228 Juli