Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2094499 0032579-30.2015.4.03.9999 00023074920158260438 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : IVANIR FERREIRA ADV : SP100030 RENATO ARANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EURIPEDES ALVES BARRETO ADV REMTE : SP195512 DANILO PEREZ GARCIA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2079164 0005743-96.2014.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTI

Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2094499 0032579-30.2015.4.03.9999 00023074920158260438 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : IVANIR FERREIRA ADV : SP100030 RENATO ARANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2094499 0032579-30.2015.4.03.9999 00023074920158260438 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : IVANIR FERREIRA ADV : SP100030 RENATO ARANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.21.000151-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI AIRTON DE CAMPOS BROTA SP135462 IVANI MENDES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001512320144036121 2 Vr TAUBATE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados enc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MIRANDA SANTOS ADV/PROC: SP073793 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000918-25.2014.403.6133 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON DE SA BARROS ADV/PROC: SP138341 - FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000896-64.2014.403.6133 PROT: 04/04/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004882-31.201

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00009182520144036133 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 30 de março de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000918-25.2014.4.03.6133/SP 2014.61.33.000918-7/SP A

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAO CARLOS MAZZEU SP123455 MARIA DE FATIMA SOARES REIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00042882720144036128 1 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de

Publicações Judiciais I ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. HAMILTON NASCIMENTO SP161118 MARIA CRISTINA URSO RAMOS e outro(a) 00072737220144036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. - Sem que sejam adequadamente demonstrados quaisquer dos vícios elencados nos incisos do artigo 535 do

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADELINE GARCIA MATIAS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00016441120144036129 1 Vr REGISTRO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. APLICAÇÃO DA LEI N. 11/960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. COISA JULGADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Cabe mencionar que o título judicial determinou a aplicação da Lei nº 11.960/2009 a partir de sua vigê