Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. LUIZ CARLOS DE SOUZA AOKI SP259226 MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA SP 30022542420138260620 1 Vr TAQUARITUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos declaratórios não se destinam a veicular m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9259 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0675366-35.1985.403.6100 (00.0675366-3) - ADELSON ROQUE X ADRIEL EMYGDIO DO NASCIMENTO X AGUINALDO ARAUJO DE SOUZA X AGUINALDO CAMPOS X ALBERTO AUGUSTO DA SILVA X ALBERTO CARDOZO X ALBERTO SEVILHANO X ALGER PAULO SAMPAIO X ALTAMIRO BRITO DE OLIVEIRA X ANTONIO BENICIO DA COSTA X ANTONIO DE ARAUJO RABELLO X ANTONIO FRANCISCO DA COSTA X ANTONIO FRANCISCO DOS PASSOS X ANTONIO LISBOA DA SILVA X ANTONIO RODRIGUES COUCEIRO X ANTONIO SERAPHIM RIBEIRO X ARNALDO

Publicações Judiciais I ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. ART. 17 DA LEI Nº 10.910/2004. CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. INÍCIO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA EM QUE FOI PROFERIDA E PUBLICADA A SENTENÇA. 1. Tendo sido o representante da parte regularmente intimado a comparecer ao ato processual, ainda que não o faça, a contagem do prazo para a interposição da apelação terá início a partir da data da audiência em que seja proferida

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00108060420104036183 3V Vr SAO PAULO/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de março de 2016, desta Subsecretaria d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVIA AP RODRIGUES - MENOR INCAPAZ X SANDRA MARIA RODRIGUES X MARIA CAROLINA MARINS GONCALVES X ODIR RODRIGUES X CLARA SOTTOVIA GRASSI X MARIA PERES DA SILVA X MARIA DUARTE ALVES X ODORICA PIRES DA SILVA X ISABEL URTADO GONZALES X MARIA SYLVIA AYRES X BENEDICTA LEME DA CRUZ X JOSEPHA MARTINES SUNICA X CLOE LEDA DE BARROS X MARIA EUGENIA CLARO X TEREZINHA ROSA DE CARVALHO X JACYRA MARINS OLIVEIRA X HERMINIA CAGNONI MOLINA X SANTINA PREZOTTO AMADIO X ETELVINA LEITE ANTUNES X EMILIA POLAINO GOMES(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVIA AP RODRIGUES - MENOR INCAPAZ X SANDRA MARIA RODRIGUES X MARIA CAROLINA MARINS GONCALVES X ODIR RODRIGUES X CLARA SOTTOVIA GRASSI X MARIA PERES DA SILVA X MARIA DUARTE ALVES X ODORICA PIRES DA SILVA X ISABEL URTADO GONZALES X MARIA SYLVIA AYRES X BENEDICTA LEME DA CRUZ X JOSEPHA MARTINES SUNICA X CLOE LEDA DE BARROS X MARIA EUGENIA CLARO X TEREZINHA ROSA DE CARVALHO X JACYRA MARINS OLIVEIRA X HERMINIA CAGNONI MOLINA X SANTINA PREZOTTO AMADIO X ETELVINA LEITE ANTUNES X EMILIA POLAINO GOMES(

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00108060420104036183 3V Vr SAO PAULO/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de março de 2016, desta Subsecretaria d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 39481804: Ciência à parte exequente quanto à retificação da RMI/RMA. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0902188-85.1986.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDOVAL BORGES DE OLIVEIRA, ADELSON VARELA JUNIOR, CLAUDIA HELENA VARELA, ANTONIO SERGIO VARELA, AMADOR NASCIMENTO SALES, ADRIANA BARGA, ZENI REIS DE ANDRADE, EUGENIO DE SOUZA, GERALDO MOLINARI, JOAO ELIAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal DR. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 8115 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0018876-90.1995.403.6100 (95.0018876-7) - SILVANA DE OLIVEIRA CAMPOS X SILVIO RICARDO DOS SANTOS X SIMONE JUNQUEIRA X SILVANA SOCORRO CAU X SUELI ANTIGA X SUZILEI DE FATIMA CAMARGO GASPAR X SUZY LURI EGUTI X TACITO LIVIO MARANHAO PINTO X TANIA MARCOURAKIS(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP

Publicações Judiciais I ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebido pela atual Constituição por não ser incompatível com o artigo 5º, LXXIV, da Constituição. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento" (RE-AgR 514451, MINISTRO RELATOR EROS GRAU, votação unânime, 2ª TURMA, STF, julgado em 11.12.2007). Diante do exposto, nos termos do art. 932 do Código de Processo Civil e, em sede de juízo de retratação, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desaposentação, nos termos da fundamentação acima expendida. P. I. e oportunamente, re