Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NIO BATISTA ARANTES N 953, SETOR NORTE , PIRACANJUBA /GO. INCIDEN CIA(S) PENAL: ART. 1 29, 9, 147 E 123 DO CODIGO PENAL E ART. 24-A DA LEI N 11.340/06. INDAGADO (A) SE POSSUI FILHOS MENORES, RESPO NDEU QUE NAO. INDAGADO (A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DE SU A PRISAO, RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO (A) SE POSSUI DEPENDENCIA Q UIMICA , RESPONDEU QUE SIM, CIGARRO COMUM

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 S AUTOS QUE APOS FRUSTRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO REU (FF. 9; 27 E 39), FOI PROCEDIDA A EXPEDICAO DE EDITAL DE NOTIFICACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE AVERIGUADO AS FF. 45/46. O PRAZO EDITALICIO TRANSCORREU IN ALBIS, SEM QUE O REU APRESENTA SSE RESPOSTA A ACUSACAO, OU CONSTITUISSE PROCURADOR NOS AUTOS (F. 47). O INSIGNE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNO

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ENTO, HAJA VISTA QUE O EDITAL DE NOTIFICACAO ACOSTADO A LAUDA 247 DO OPUSCULO OBJURGADO FOI EXPEDIDO E NAO PUBLICADO CONSOANTE PRA ZO LEGAL O QUE GEROU POSTERIORMENTE A SUSPENSAO DO EVOLVER PROCED IMENTAL, DO LAPSO PRESCRICIONAL BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA DO INCREPADO. ADEMAIS, A PREVISAO DE PUBLICACAO DOS EDI TAIS NO DJE ESTA CONTIDA NO ARTIGO 365,

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1736 - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL JOSE PORTAL SALGADO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:GIOVANY MONTEIRO RODRIGUES Representante(s): OAB 25200 - LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . CERTID?O ??????????Em virtude das atribui??es que me s?o conferidas por Lei, CERTIFICO que o presente processo segue sua tramita??o regular

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2090 254 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: As infrações penais, repito, foram praticadas na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, pois resultantes de ações autônomas e independentes entre si, devendo, pois, as penas serem somadas. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para COND

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2210 316 Diante do exposto, DENUNCIO a V. Exa . JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, como incurso nos artigos 21, caput, do Decreto-lei 3.688141 (Lei das Contravenções Penais) e 147, caput, do Código Penal, ambos c. c. a Lei 11.340/2006 (Lei ‘Mana da Penha), em concurso material de delitos, requerendo que, recebida e autuada esta, seja ele citado para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3578 47 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0002497-93.2022.8.26.0073 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a FABRICIO CARLOS LOPES DINIZ ME., CNPJ 14.987.856/0001-07 que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de