Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1295 DESPACHO Nº 0042772-85.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Edinilson Barbosa dos Santos - Habeas Corpus nº 0042772-85.2017.8.26.0000 - Presidente Prudente Impetrante: Edinilson Barbosa dos Santos (ou) Pacientes: Edinilson Barbosa dos Santos (ou) Cuida-se de Habeas Corpus imp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1208 Intimem-se os Réus para cumprirem a presente decisão, advertindo-as de que o descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC), podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Inclua-se o feito na pauta de a

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se pessoalmente o réu-apelante RODRIGO HENRIQUE VIEIRA para constituição de novo defensor ou manifestação por defesa pela Defensoria Pública da União, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, tendo em vista a não apresentação de razões recursais por seu patrono, embora devidamente intimado (fl. 306/308). No silêncio, em atenção ao princípio da ampla defesa, observando-se, ainda, o tratamento igualitário às partes, baixem os autos ao juízo de origem para que os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 610 Eduardo Braga - Advs: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0080208-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: A. R. R. C. - Impetrante: T. P. P. dos S. - Fica indeferida a liminar, tendo em conta a ausência de requisitos de admissibilidade, pelo menos nesta

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CIRLENE APARECIDA SIMPLICIO ANTONIO HENRIQUE PIEDADE DO NASCIMENTO FABIO GOES JUAREZ(OAB: 1410/AP) CURICACA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Senac Macapá - AP ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1056 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8afb2e4 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO HENRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 401 adequadamente. Impossível, portanto, a exata compreensão da controvérsia e seu alcance. A propósito, o impetrante do habeas corpus, especialmente quando detentor da capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1441 a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais. Arquiv

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 589 NEY STANY MORAIS MARANHAO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd53270 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000537-90.2021.5.08.0202 RECLAMANTE EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: 763/AP) RECLAMADO FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP Intimado(s)/C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1140 Finalmente, venha-me os autos conclusos para julgamento, tendo em vista cuidar-se de matéria de direito, dispensada a produção de prova oral, pelo que indefiro o requerimento do Réu de ID 300731500. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEIT

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 oferece chamadas de vídeo pelo computador, tablet ou celular, 880 MACAPA/AP, 03 de fevereiro de 2021. gravação das videoconferências e dispõe de integração com agenda de compromissos para sincronizar com as audiências NEY STANY MORAIS MARANHAO programadas. Juiz do Trabalho Titular Diante de tal realidade e para evitar prejuízos maiores aos jurisdicionados, fica