Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE tEÓFILo otoNI Servidor FRANCISCO BIANCO DA SILVA Masp - Dv Adm . 154093-9 02 Posicionamento Anulado Motivo Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879, de 06 de maio de 2013. Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/03/2009. ANExo vI (a que se refere ao art. 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 25/10/2013 - 158.I, 13217294 Wanderlucy de Almeida Melgaco – PEB – 2 - Buritizeiro - 2 - 07/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 06213367 Claudia Belmira Oliveira Brito – PEB – 1 - Salinas - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 06380083 Ivanneth Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Rubelita - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 06402671 Esmite Sonia Silva – EEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 5 - 21/10/2013 A 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 04/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 12 - 02/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 10127736 Elizete Martins Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 1 Governador Valadares -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina Verde 22/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2313/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Almenara - 60 - 27/04/2014 A 25/06/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 30/10/2014 - 158.I, 04346664 Milton Xavier do Amaral – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 60 - 29/08/2014 A 27/10/2014 158.I, 04360905 Mariza Aparecida Monteiro Araujo – EEB – 1 - Itamarandiba - 37 - 25/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 04396354 Sandra de Jesus Oliveira Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba - 46 - 29/07/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 04402970 Norma Consuelo Batista – PEB – 1 - Serro - 59 - 27/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Marcia Scofield Berbert, MASP 635.950-9, CPF 405.164.586-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,