Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 02/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.610, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, nos termos da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, de servidora da Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 06/06/2022 - , 14468920 Nivia Godinho Lima – PEB – 1 - Malacacheta - 1 - 27/09/2022 A 27/09/2022 - , 14468920 Nivia Godinho Lima – EEB – 2 - Malacacheta - 1 - 27/09/2022 A 27/09/2022 38ª SRE - Uba, 12229977 Diego Marques Magalhaes de Souza – PEB – 1 - Uba - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 39ª SRE - Uberaba, 15260813 Leticia Mendes Malta de Souza – AEB – 1 - Uberaba - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 COMUNICAÇÃO : 2779/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data Início 10712461 SEBASTIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo A SEJUSP deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico da relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público em geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no sítio eletrônico oficial da SEPLAG, em cumprimento ao disposto nos art. 18 e art. 19 do Decreto nº 47.611, de 2019. Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611, de 2019, relativas ao recebimento de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, admissão 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência; ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP451808-0, Valdeci Batista Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor