Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 638 CAMPOS X RAIZA INCORPORADORA LTDA - Fls. 124 - Aguarde-se a juntada da via original do acordo e procuração (fls. 119/122). Com a juntada, conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV JOÃO FERNANDES CASTRO OAB/SP 262396 ADV DANIEL AUREO DE CASTRO OAB/SP 182896 068.01.2011.022554-2/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2097 subscrevi. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0026542-19.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.M.S. - DECISÃO Processo002654219.2014.8.26.0405 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. Fls. 232: Considerando o quanto certificado pelo Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2257 41.2017.8.26.0000, Rel. Des. Alcides Leopoldo).” Pelo exposto, revogo o pedido de prisão civil da parte executada. Expeça-se alvará de soltura com urgência. Contudo, por entender que a prestação de alimentos não deve ser suspensa indefinidamente, intimo o exequente a promover a conversão do procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2479 OLIVEIRA (OAB 300288/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1004575-80.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.E.O. - - R.M.O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 433 FERREIRA DE MAIA e outros - Fls.: 232 a 233 - Fica a defensora intimada a manifestar-se no prazo legal, acerca da não intimação da testemunha da defesa Paulo Roberto da Conceição, considerando que o Sr Oficial de Justiça informou em sua certidão que a testemunha foi assassinada há 07 anos. - Advogados: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2510 informou a inércia do exequente na regularização da representação processual e no recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Verificada a ausência de pressupostos de constituição e validade ao regular desenvolvimento processual. Sentença mantida. RECURSO IMPROVIDO”. (TJSP; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 586 Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 420 do C.P.P., com a nova redação atribuída pela Lei 11.689/08, e, ainda, que as leis processuais possuem aplicação imediata, determino à serventia que providencie a intimação do réu através de edital, com prazo de 15 dias.Intime-se, ainda, o defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2428 de custas e despesas processuais aos quais o executado foi condenado, e após intime o vencido para recolhimento, nos autos principais, sob pena de inscrição da dívida. Outrossim, emende a inicial e/ou providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção: compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2521 pública, que tem por finalidade distribuir melhor a justiça e organizar a atividade jurisdicional, aproveitando-se da estrutura e da mão de obra dos Juizados Especiais Comuns para processamento e julgamento das matérias de competência do Juizado Especial Fazendário - Litisconsórcio passivo facultativo, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2257 41.2017.8.26.0000, Rel. Des. Alcides Leopoldo).” Pelo exposto, revogo o pedido de prisão civil da parte executada. Expeça-se alvará de soltura com urgência. Contudo, por entender que a prestação de alimentos não deve ser suspensa indefinidamente, intimo o exequente a promover a conversão do procedi