Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO –ATO Nº 76/14 Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01, ato nº 05/13, publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 21/30 avos. RETIFICAÇÃO –ATO Nº 77/14 Retifica o ato de concessão de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene de Fátima Sales Silva, MASP 338.969-9, CPF 477.710.976-34, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859 dias de exercício. 333.231-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 19/10/07 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/10/05 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 27/09/05. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 944