CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5855 A presente ação tem por escopo reconhecer o direito da parte Impetrante ao reenquadramento/majoração de carga horário, de 20 h (vinte horas) para 40h (quarenta horas) semanais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). O mandado de segurança é o remédio constitucional que objetiva proteger direito líquido e certo, s

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) DAVID MELO GUSMAO DA SILVA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KARINA MELO GUSMAO DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Pela prese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7619 IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARZEA NOVA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GRAZIELA FERREIRA DE JESUS contra suposto ato coator praticado pelo gestor do Município de VARZEA NOVA, em síntese, pretendendo a nomeação imediata em concurso público ante sua classificação. Sustenta ter sido classificada em concurso públi

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja 244 SAULO VELOSO SILVA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA AGRAVADO SAULO VELOSO SILVA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA AGRAVADO conclusão é a seguinte: "à unanimidade, deferir os benefícios da justiça gratuita a reclamante, e, com isso, conhecer os recursos, e, no mérito, por maioria, negar pro

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Conjunto n. 02/2011 deste Regional. Informe-se, por oportuno, que não serãodeferidos pedidos para repetição de providências já adotadas, exceto se demonstrada a existência de bem passível de penhora. - ADV AUTOR: EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL. ADV AUTOR: LUCIANA CARVALHO SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000515-04.2012.5.05.0017 Reclamante Dione Lemos Sousa Advogado(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3566 ht tps //call.life size cloud c om /200546. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5010 AUTOR: JARDILINA JIRCACIO DE OLIVEIRA Advogado(s): EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR (OAB:0018080/BA) Advogado(s): SENTENÇA JARDILINA JIRCACIO DE OLIVEIRA, já qualificada na exordial, por intermédio de advogado, requereu a Restauração de Registro Civil, alegando: Que ao solicitar a segunda via da sua certidão de casamento foi surpreendida com a informação de que não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5615 Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR (OAB:BA18080) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR ajuizado por PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA - LTDA, contra pretenso ato ilegal do Sr. ROBERTO BRUNO SILVA, na q