Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1572, de 20 de dezembro de 2014, situada no Bairro João Cota, Zona Rural, em São Thomé das Letras. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 434/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1572, de 20 de dezembro de 2014, situada no Bairro João Cota, Zona Rural, em São Thomé das Letras. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 434/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e