Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA - Nº 04 /2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa Vista - município de Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar Melo, PEBIIIN, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº105/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos,”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB I A – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 370.613-2, Sibele de Almeida Barroso, ATB4G, admissão 03, de Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, devendo entrar e exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016 CONCEDE LICENÇA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo SRE de Monte Carmelo Diretor: João Batista Rosa REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, § 1º, os servidores, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2017. Masp/Adm Nome Cargo/Conteúdo Localidade 391.794-5/02 Andrea Virginia De Oliveira Costa PEB1/A-Educação Fisica Monte Carmelo 1.188.705-6/03 Daniel Davi Skeje PEB1/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães ANULAÇÃO - ATO Nº 32/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEB2H, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 24/19, publicado em 14/05/2019, por desistência a pedido; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3