Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13, leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, B.B.R., PEB II H – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 123/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 08/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 23/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01, a partir de 31/10/2015; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1163509-1, Leandro Júnio Santos Queiroz, PEBIA-Port., Adm. 02, a partir de 08/10/2015; PADRE CARVALHO, EE.de Padre Carvalho, MaSP.960507-2, Celmi Ferreira Bispo, ATB1D, Adm. 01, a partir de 08/12/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015 – Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “EE Amelia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria p