Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 614 1002333-81.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002333-81.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 614 1002333-81.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002333-81.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2955 de Medicamentos; Apelante: Luis Carlos Romão; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelante: Maria Assumpta da Costa (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1833 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Santos dos Reis Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Secretário(a) de Estado da Educação de São Paulo - Apelado: Diretor(a) da E.E. Walt Disney - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contramin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/92, VIGENTE ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 177/2018 OBSERVÂNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO (ART. 37, INCISO XI, DA CF) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REFORMADA EM PARTE REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDOS EM PARTE.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1925 Paulo - Apelado: Rodrigo Taveira da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/ SP) (Procurador) - Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Paulo Thiago Taveira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2955 de Medicamentos; Apelante: Luis Carlos Romão; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelante: Maria Assumpta da Costa (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1603 Reis - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Secretário(a) de Estado da Educação de São Paulo - Apelado: Diretor(a) da E.E. Walt Disney - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2145 Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 0011998-27.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1813 COSTA (OAB 193094/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/ SP) Processo 1010018-28.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.S.S. - P.M.M. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais ef