Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, DAD-4, a partir de 19/11/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, adm. 01, a partir de 10/09/2017; MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus, PEB1A-Musicalização, a partir de 04/10/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, a partir de 21/11/2017; MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol., adm. 02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08 horas. Os arquivos devem ser DIGITALIZADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 07/08/2020 às 17h. A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­003/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA E.E. Ali Halfel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção. PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D, Adm. 03, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/21. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, MASP: 621.260-9-01, RENATA ALMEIDA MARTINS GOMES, Professor da Educação Básica, Nível III, Grau M, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício par