Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 710/2016 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIP, admissão 01, a partir desta publicação; E.E. Diogo de Castro, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 6º quinquênio a contar de 03/09/13, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de 31/08/13. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 318/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes ao servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa, PEB2/I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITALA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948511/2021) A CAIXA ESCOLAR RENÊ CHATEAUBRIND torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 14:00hs, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios no formato de kits, com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 378174-7, Maria Lima Dias, ANEIII I/ FGD-5, adm. 1, a p/ de 01.01.19. 16 1184807 - 1 SRE de Sete Lagoas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 12/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA O ATO REMANEJAMENTO Nº 01/2021, publicado em 30/12/2021, por incorreção na base legal, no que se refere o (s) servidor (es): LOCALIDADE IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ PERDIZES PERDIZES SERRA DO SALITRE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho, PEBIA, admissão 03, a contar de 30/06/2017; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.743-0, Jâina Kátia de Campos, PEBIA, admissão 04, a contar de 26/06/2017. SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/17 CONCEDE ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04 e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO P