Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão DIV. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Estevão Pinto Juiz de Fora 1.328.599-4 Juiz de Fora 837.559-4 Priscila Nascimento Silva 1 Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra 1 Juiz de Fora 1.182.499-2 Lucas Marinho Farhat Medeiros 2 Juiz de Fora 1.128.851-1 Robson Telmo de Souza Rocha 2 Juiz de Fora 1.405.027-2 Saulo Moreira Dutra 1 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F adm 01, História, Remoção, ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de Souza, PEB1A adm 03, Ciências/Biológica, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por desistência do servidor; E. E. Professor Souza Nilo, Masp 1.235.375-1, Ronan Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine, ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor faleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 25/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIB, admissão 3, referente ao 2º biênio a partir de 31/07/2001, 3º biênio a partir de 14/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 80/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, MaSP 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 30/09/2022; CONGONHAS DO NOR