Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: 5º biênio a partir de13/11/99, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/99; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/04 publicado em 04/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/01, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/01; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Melo Franco, MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2016; MaSP 242.515-5, Maria das Graças Brandão, PEBIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2016; Sete Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 353.225-6, Rita de Cássia Macedo de Oliveira, PEBIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1212384-0, Gilenno Rodrigues da Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 3º biênio, ato nº 08/01 publicado em 16/03/01 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, referente ao 4º biênio, ato nº 08/07 publicado em 17/03/07 por desligamento, a partir de 31/12/2015; MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIG, aposentada em 01/03/2013, referente ao saldo de 03 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2014, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – EE Dr. João Eugenio de Almeida, MaSP 321.649-6.1, A. M. M. C., PEB2/IIP, por não ser competência do próprio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014, retornando de adjunção. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1997, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 353.244-7, Vanilda Marques da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 337.439-4, Rosângela Silva França, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 350.793-6, Silvana Bueri Luz, PEBID, cargo 01, aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 1 mês e 01 dia. FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 811/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete Lagoas, EE. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira Balsamão Magela, ATBIVE, admissão 01, pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão d