25 Resultado de Solicitação e.e. professora aracy miranda - em: 29/05/2025
Folha 2 de 3
Processos encontrados
32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuner
18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar
20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 380.412-7, Flavia Batista Guimarães de Souza, ATB IV L – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º qui
quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450
20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01
20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/16. – Uberaba – CESEC – Arlete Bernardes Luz – MASP: 378.914-6 – PEBIIP adm01 – por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16. – EE. Profª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9 – PEBIIF adm02 – por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16. – EE. Profº. Chaves –
18 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Oliveira, para Marlene Asarias de Oliveira Teixeira; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 359.776-2, Maria Augusta da Silva, para Maria Augusta da Silva Garcia; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.420.824-3, Thainis Laiani Corrêa Pereira, para Thainis Laiani Corrêa Pereira Bernanrdes; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.001.633-5, Sandra Regina Silva Gonzalez, para Sandra Regina Silva; Varginha,
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PORTARIA SRE nº 011/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (a
30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, PEB II L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/13; Campos Ger