Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, ATB I A, admissão 1, a partir de 20/5/2021; MaSP 1424394-3, Eva Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: S.R.E. OURO PRETO MaSP.1.349.294-7,FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS, PEB2D - Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo de PEB2D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria NUCAD/SEE n° 79/2019, publicada 30/11/2019 ------SRE Janaúba Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 09/2020, publicada em SRE Pirapora 02/07/2019 12/02/2020 Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de setembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 16 1398931 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4.405, DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8, Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8, Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa