Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/21 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB III H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO DESTERRO DE EE. “NOSSASENHORA 1.363.733-5 PEDRO DUARTE PEB1A ENTRE RIOS DE FÁTIMA” LOBO RESENDE “DESEMB. APRÍHÉLCIO CARLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 12/08/2015, leia-se, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento da remuneração lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a contar de 29/10/2015, motivo incorreção da publicação. 19 889631 - 1 AVISO N.º 013/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 07/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ESCOLA EE.” FELICIANO MENDES” EE. CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA MASP 1.239.912-7 1.186.168-9 NOME JULIANA VIEIRA DA COS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 1064081-1, Maria Emília de Mendonça Pinto, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 01/04/2014, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247361-9, Ana Maria do Rosário Ferreira Freire, PEBT1A, admissão 2, por motivo de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Cônego Ramiro Leite , Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1B. Adm. 03, da E. E. Professor Batistinha, Januária; OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 14/17 – REGISTRA OPÇÃO DE VE