Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo publicado em 18/10/05, por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, Retificação de 1º Quinquênio Magistério, ato nº 30/05 publicado em 18/10/05, por impossibilidade de retificação; Varginha, SRE, MaSP 1.142.788-7, Wanderley Campos, TDE III F / FGD-4. adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 14/07/2016: LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL: MUNICÍPIO MASP NOME LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016 ADM E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade Juiz de Fora 1.008.899-5 Silvia Dias de Carvalho Matos 4 E.E. Estevão de Oliveira Juiz de Fora 1.198.895-3 Roberta Botelho Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1028/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.594-9, Ana Maria Neves Silva, PEB III P, adm. 01, ato nº 04/11, publicado em 03/12/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/11/11; RETIFICA, NO ATO de Concessão Gratificação de Incentivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017 RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840086/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE APOSTILA Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em 0,36%. Assinatura: 10/04/2018. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0. 2 cm -10 1083344 - 1