Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB2P, admissão 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 28/2017, publicado em 30/08/2017, por retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17 Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 07/04/16, por erro na redação. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIA, a partir de 24/05/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, PEBIA, Ato nº 119/15, publicado em 22/12/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 071/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - G.C.R.R, MaSP 596321-0, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2017 - P.A. 070/2017 - Determina instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE