Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2020 - REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es): MASP ADM SERVIDOR CARGO CONTEÚDO CH ESCOLA ORIGEM MUNICÍPIO 1196054-9 02 Gláucia Ramona Barbosa Pinho PEB 1B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados conforme publicação no Minas Gerais 02/12/2014 - Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011 Cargo Município Data Horário Classificação Local Endereço Arceburgo 22/12/14 9h 1º Capetinga 22/12/14 9h 2º Claraval 22/12/14 9h 1º Guaranésia 22/12/14 9h 3º Guaxupé 22/12/14 9h 5º ao 13º Ibirac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ATEIIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 454491-2, Solange Campos de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, a partir de 13/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo exercício, a partir de 08/08/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 1.130.448-2, Alexandre Furtado, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 269.464-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p