Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 107/15, publ. em 05.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, 1º qq. de exerc. a p/ de 10.10.14, leia-se: adm. 3, 1º qq. de exerc. a p/ de 08.12.14 (data do requerimento de vinculação de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Montes Claros Montes Claros MUNICÍPIO Engenheiro Navarro Francisco Sá ESCOLA E.E. Mamede Pacífico De Almeida Cordiolino Souza Santos MASP NOME 596091-9 Maria das Dores Alves Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a contar de 1º/2/2016; MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1H-Química, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 1º/2/2016; MONTE AZUL, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB2D, Adm. 02, da E.E.Rodrigues Alves, para E.E.de Monte Azul, a contar de 28/3/2016. 30 813453 - 1 AVISO N.º 006/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores para: CARMO DO CAJURU- MaSP 1119.094-9, Rubia Helen Nogueira Gontijo, PEB2B, Adm. 02, Regente de Turma, da EE. “São Francisco de Assis”, de Carmo do Cajuru, para a EE. “Padre João Parreiras Villaça, de Carmo do Cajuru, a contar de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- MaSP 599.914-9, Eliane Luzia da