Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Grimminck, MaSP 749.625-0, Aparecida Irene de Souza, ASB I G, admissão 1, de Alfenas, E.E. Cel. José Bento; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.099.618-9, Maria Zilda Silva, ATB I B, admissão 1, de Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 821.288-8, Maria de Lourdes de Jesus Silva, ASB I G, admissão 1, de Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 800.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 062/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 071/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 062/2014, referente ao recebimento indevido de acerto das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. A. M. MASP: 221.856-8– PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 602/2015 RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio à servidora: Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires, PEBIP cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 587/15, publicado em 28/08/15, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15. 09 741477 - 1 Arquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 756/2015 ANULA NO ATO Nº 666/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, publicado em 02/10/2015, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou fériasprêmio afastamento a partir de 22/10/2015. ANULAÇÃO – ATO Nº 757/2015 ANULA NO ATO Nº 645/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Alfenas, na E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.404.921-7, Márcia Fernanda dos Santos Vilela, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 1, a partir de 22/12/15, para regularização da situação funcional; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016 Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria Cleria Fernandes – Masp: 602.536-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 22/06/15, para regularizar situação funcional. LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 27/06/2015, ao(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo – aposentada em 01/03/10 – referente ao saldo de 12 meses. – Maria Antônia da Costa Fedrigo – MASP: 183.779-8 – PEB IIP – aposentada em 10/09/09 – referente ao saldo de 12 meses. – José Lazaro dos Santos – MASP: 255.542-3 – ATB IVP – aposentada em 02/12/09 – referente ao saldo de 15 meses. – Eliana Lombardi de Cuba – MASP: 287.561-5 – PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/09 – refrente ao saldo de 12 me