Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Origem Localidade/ Designação Para: MaSP Nome Cargo Adm. Escola Localidade Caratinga – E.E. Moacyr de Matto 1174889-4 Edir Aparecida Sabino Acácio ATB 2ª E.E. Felicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO Nº 33/2021 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2018, publicado no “MG” de 25/05/2021, página 21 Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP DESTERRO DE ENTRE RIOS EE EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA 1.195.991-3 NOME RENATA FRUTUOSO DA SILVA CARGO PEB1B ADMISSÃO 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 127/2017, publicado em 13/12/2017, por motivo de incorreção na publicação. 30 1056301 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m