Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Brunna Maria Santos Rodrigues, MaSP 1313264-2, EEBIA, adm. 2, Supervisora Pedagógica, a contar de 11/08/2017. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/1995, data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DIPE – Nº 43/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 139369-3, AAR, PEB I A, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015. ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015 ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato publicado em 10/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 232/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.107.990-2.3, Andreza Mendes Salomão Dias, PEBI B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n