Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2754 de 06 de abril de 2015 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006, e na Resolução SEE nº 772, de 8 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MARILZA APARECIDA FRAGA E SILVA MONICA MAYUMI KURIHARA SANTANA NADIA DOS SANTOS PEREIRA RITA DE CASSIA VILELA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Física Valor estimado Grupo de Procedimento por Elenco Meta (Mensal) (Mensal) Diagnóstico por Radiologia 147 R$ 650,00 Consultas/ Atendimentos/ 275 R$ 2.250,09 Acompanhamentos Cirúrgico 1 R$ 201,36 Clínico 20 R$ 8.166,74 Obstétrico 7 R$ 7.402,21 Pediátrico 5 R$ 1.743,49 O prazo para apresentação das proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA EVANI SILVA PEREIRA EVANI SILVA PEREIRA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA 367972-7 286032-8 286032-8 586407-9 586407-9 249423-5 249423-5 2 2 2 1 1 2 2 MANHUACU PATIS PATIS PATIS PATIS PATIS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 19/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB III H, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16; MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho realiza chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, ás17:00 horas na E.E.PROFESSOR ILÍDIO ALVES DE CARVALHO, localizada NA RUA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1165483-7, Cibélique Santos Silva EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce