Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-4, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/2015 publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REVOGAÇÃO – ATO Nº19/2020 REVOGA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere a servidora: Ipatinga Aposentada MaSP:353.932-7, Elizabeth Maria de Paula, PEB1P, admissão 01,ato nº 01/2020, publicado em 07/05/2020, por Ação Rescisória0641157-66.2020.8.13.0000, Processo judicial nº5152522-22.2017.8.13.0024, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.07.22. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 79/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 13/97 publicado em 19/7/1997, por incorreção no número de meses, na referência do quinquênio e para aplicação do disposto do artigo 290 I, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 10 meses e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo, a partir de 16.08.17; Servidora desligada, MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, admissão 02, PA3, Ato nº. 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; IGARATINGA- Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3, admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em 25.04.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; Servidor Desligado