Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Geraldina Pereira de Souza Monteiro, MaSP 981001-1, a partir de 08/08/22, referente ao ASB1B, adm. 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019 RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 53/2018, publicado em 19/10/2018, onde se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01. OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01. OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho, PEB1/IB, a partir de 29/05/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345309-9, Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 298753-5, Nieda Aparecida Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 394589-6, Rita Maria Martins Borges Abraão, ATBIVO, cargo 01, aposentado em 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 14/07/2016: LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL: MUNICÍPIO MASP NOME LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016 ADM E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade Juiz de Fora 1.008.899-5 Silvia Dias de Carvalho Matos 4 E.E. Estevão de Oliveira Juiz de Fora 1.198.895-3 Roberta Botelho Ferreir