Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LONTRA E.E. SIMÃO DA COSTA CAMPOS 1310618-2 FLÚVIA GRACIELLE SOARES RAMOS PEB1A 02 FILOSOFIA 09H/A 03/08/2015 30/07/2015 ENGENHEIRO NAVARRO E.E MAMEDE PACÍFICO DE ALMEIDA 596091-9 MARIA DAS DORES ALVES FERREIRA PEB1A 03 ENSINO RELIGIOSO 12H/A 30/07/2018 28/07/2018 DATA A/C SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 18 DE OUTUBRO DE 2018. ROBERTO JAIRO TORR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2018 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 432.904-1 Maria Pereira Gonçalves, a partir de 16/10/18 referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média da remunerações de contribuição proporcional a 10440 dias de exercício. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 155/18; Partes: SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto: prorrogar vigência até 07/06/2020; Assinatura: 10/05/2019. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/17; Partes: SETOP e o Município de G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3