Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Duarte, cargo 01, PEBIIO, a partir de 5/10/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1378451-7, Eunice Aparecida dos Santos, ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2018; E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 854647-5 Onofra Lemos Miranda, ATBDIA, cargo 02, a partir de 28/10/2018; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1044207-7, Josiane Flavia Rogeria Reis, PEBIIF, cargo 01, a partir de 2/12/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 105558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2411 Deputado Manoel Costa 1219755-4 Lucirene Ferreira dos Santos PEB1A 03 Pedro Leopoldo 9725 São José 1443305-6 Alexandre Taffarel de Melo PEB1A 01 Pedro Leopoldo 9725 São José 1357336-5 Claudia de Souza Miranda Oliveira PEB1A 02 Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1444598-5 Márcia Ilia de Roma PEB1A 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1003892-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais, ato publicado em 04/11/2010, onde se lê: a partir de 28/03/09, leia-se: a partir de 03/02/09. diário do executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, os servidores: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H. Motivo Escola Origem Escola 1374169-9 2 Carolina Afonso Oliveira Pimentel PEBIA Matemática 15 Remanejamento por excedência 8541 EE Dep. Renato Azeredo 860807-7 3 Lucia de Oliveira PEBIA História 12 Rema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaOrigem 893509-0 1 Aparecida Katia de Aguiar ATBIIH 1988 EE Profa. Nair de Oliveira Santana Belo Horizonte 1848 1251329-7 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 134/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 320504-4, Rosemary Aparecida da Silva Cruz, PEB3P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/08/2015. FÉRIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG Antônio Carlos de Barros Martins O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC n�