Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 11/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 865392-5, Elizene de Jesus Oliveira, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 5º e ao 6° biênio, a partir de 01/02/2007 data do exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Escola Estadual José Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório, n° 46, Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135-000 – Telefone: (32) 3291-1288, e-mail: escola.69850@educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a partir de 21/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 969656-8, Simone Ferreira Castro Dias Costa, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fernandes, PEB2I, para a E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, a partir de 29/01/15. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1, Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, devendo entrar em exercício, a partir de 02/02/15, por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2534 Cel Manoel Soares do Couto Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas Vespasiano 11029 Machado de Assis Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP Ribeirão das Neves 9890 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/ 2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 49410-4, Walkyria Laurinda de Castro, PEB1P, admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,