Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de 19/04/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 104/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88 redação dada pela ECF nº 41, de 2003, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016 do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0, AMADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020 2.3; SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges Mendonça, PEB2P, Ato nº 393/09, publicado em 08/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182569-2, Natalia Soares Neves, para Natalia Soares Neves Mazzini; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 887342-4, Michele Martins Netto, para Michele Martins Netto Falcão; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1209077-5, Renata Cristina Costa, para Renata Christina Costa Alves; E.E. Nair Me