Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 073/2017 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020. Afastamento por Motivo de Luto - Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola PARÁ DE MINAS EE. Ângela Maria de Oliveira 1379269-2 Eliana Damaceno PARÁ DE MINAS EE. Governador Valadares 803.156-9 Lucimara Santos Melo Ferreira PARÁ DE MINAS EE. Francisco Assis Viana 1.406.378-8 Taisa Joice Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 92 /2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Padre José Maria de Man, M256781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB3P, admissão 02, retificação 3º quinquênio magistério, ato nº 107/02 publicado em 24/05/02, por retificação indevida. ANULAÇÃO ATO Nº 93/2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010452 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração do endereço da sede das partes; II - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2016 e término em 26/07/2017; III - reajuste contratual no percentual de 4,1%, e ajustes de horas para o item “Manutenção de Sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/21. 10