Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no município de Varginha. ESTABELECIMENTOS CEMEI Varinha Mágica PEM Varinha Mágica PEM Mundo Encantado PEM Clery Forjaz Loureiro PEM Creche Fanny Nogueira PEM Creche Ieda Carvalho Silva Ficam revogados os atos estabelecimentos. Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretoria Educacional autorizativos concedidos aos Portaria DIRE Nº 04/2015 Nos termos do artigo 1º da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160.701-9, Maria Aparecida da Costa Lanza, ATBIIIH, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 29/09/2010; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.051.835-5, Cleide Maia Bastos, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2017; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 868.971-3, Carla Regina Ribeiro, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –