Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/08 a 29/08/2017 30 e 31/08/2017 Avaliação das inscrições pelos Comitês Locais. Realização, pelos Comitês Locais, de visita técnica às escolas selecionadas. Seleção, pelo Comitê Local, da escola que apresente melhores pré-requisitos, comprovados a partir da análise da 01/09/2017 ficha de inscrição e das observações realizadas durante a visita técnica, de acordo com as definições do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na Rua Montes Claros, nº 110, Coronel Olinto Vieira , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1219, e-mail: escola.147711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA realiza Chamada Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º Os restos de tecido, frações e retalhos devem ser destruídos pelos fabricantes de tecidos e autorizados confeccionar itens. Artigo 16 - Fica revogada a Resolução SEDS nº 1350, de 28 de novembro de 2012. Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014. ROBSON LUCAS DA SILVA Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social 31 647558 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 11h, na E.E Capitão Alexandre Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito de Esteios – Luz/MG – CEP 35596-000 – Telefone (0XX37) 3425 1119. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet no endereço cima ou através do e-mail: escola.34240

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) A Caixa Escolar Francisco Sales realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga Vita de Ubá Ltda – ME. Contrato: 9280342 Objeto: Fornecimento de Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para Casa de Saúde Santa Isabel Valor: R$ 12.000,00 (total estimado) Vigência: 01/06/2021 até 31/05/2022 Número do Processo: 03/2021- Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto d