Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1293689-4, Marly Oliveira da Silva, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.22; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1129144-0, Claudenice Nascentes Borges de Melo, PEBIF – Líng. Port., adm. 1, ref. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EEB1A – Pedagógica Supervisão Ouro Fino E.E. Francisco Fonseca Ribeiro 281.438-2 04 Maria Esperança de Oliveira 969.087-6 01 Pouso Alegre E.E. Profª Geraldina Tosta 862.203-7 745.079-4 01 01 Gisela Maria Pereira Castro Mes- PEB2L – Biologia/Ciências quita Camargo Edna Claudia Henrique PEB2E – Biologia/Ciências Ademir Raimundo de Souza PEB2P – Biologia/Ciências Pouso Alegre Pouso Alegre 666.803-2 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07, publicado em 15/12/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/07/07. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/12/06. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2019 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07, publicado em 15/12/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/07/07. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/12/06. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2019 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re