Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 29/07/2002, para regularização dos registros funcionais. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 72/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.155-5, Elisabeth Coelho Rosa, PEB I P`, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana Alice Soares Avelar, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.216.298-8, Cristiana Felipe Peres, adm. 02, ATB1A, na parte que concedeu Designação de Local de Exercício, Ato nº 05/2017 publicado em 25/02/2017, por desistência do servidor. 14 936513 - 1 SRE de Varginha Erivelton Giovani Ramos Diretor em exercício REMANEJAMENTO DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias - Prêmio referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.670-9, Angela Maria Rosa, PEB I O, adm. 3, ato nº 31/04, publicado em 21/08/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/06/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 21/05/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por incorreção no número do ato, onde se lê: Ato n° 04/2015, leia-se: Ato n° 03/2015; RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Três Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 1322.059-5, Eliane Cristina Pereira Gomes, ATBIA, admissão 02, Ato nº 10/15, publicado em 17/04/15, por incorreção no MaSP da servidora, onde se lê: MaSP 1.322.056-5, leia-se: MaSP 1.322.059-5. 29 691754 - 1 Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom