Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 4° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr. João Batista Hermeto” MaSP 303 832-0, Madalena Pedrosa Vilas Boas Silva, ASB II I, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora, afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.245.272-8, Benedita de Fátima Lima, ASBDIA, 1° cargo, a partir de 03/03/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça Governador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁAVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 Considerando a Portaria nº 01/2019, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pó de café), da seguinte forma: CLASSIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone Masp 612326-9 485163-0 335801-7 330142-1 1153920-2 0985044-7 1109559-3 1001847-1 619736-2 444283-6 842798-1 258334-2 1109554-4 489507-4 268772-1 389302-1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS – ATO Nº 01/14 Nome Cargo /conteúdo Admissão Escola de origem Localidade Joze Helene Volpe PEBI-A - Língua Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁAVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019 Considerando a Portaria nº 01/2019, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pó de café), da seguinte forma: CLASSIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao