Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 187/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/03/2022, ás 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022 Merenda Regular Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. do Bairro Boa Vista, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Lindomar Gomes da Silva Retificação: Na Portaria UTRAMIG nº 04/2017, publicada no Minas Gerais em 26/04/2017 onde se lê: “Art. 1º - Designar Naíla Augusta Anacleto, para a função de Coordenadora Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MURIAÉ MUNICÍPIO ÓRGÃO MURIAÉ SRE MURIAÉ SERVIDOR(A) MASP NOME HELOÍSA ARAÚJO 1.059.976-9 JAINE CERQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 244/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 17, de 03 de fevereiro de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Rinaldo Campos Soares, de Ensino Médio, situada na Av. Pedro Linhares Gomes, 5431, B. Horto, em Ipatinga, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIO, Adm. 01, Ato nº 08/2009, 08/2009, 79/2013, publicado em 10/02/09, 10/02/09, 27/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de e