Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo RESPLENDOR 44890 – E.E. Comendador Nascimento Nunes Leal MASP 803329-2, Gleisson Vilela de Souza, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 738/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de març

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV- Emitir pareceres técnicos. V- Apresentar a conclusão dos trabalhos nos prazos estabelecidos. VI - Divulgar junto a seus pares as decisões da CCFT. Art. 9º - A inclusão de qualquer dos medicamentos na padronização deve seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e também os seguintes critérios: I - selecionar as melhores opções terapêuticas, com melho