Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – Masp: 332.097-5 – PEBIIP adm.01 – ato 17/16, publicado em 09/04/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 11/04/16. – Leia-se: a partir de 29/04/16. RETIFICAÇÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 27/02/2003; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIL Adm02, referente ao 9º Biênio, a partir de 22/10/2010; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 16/07/2009; Masp 663195-6, Luciana Leão Viana,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 14.06.16. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 128.297-9, Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão do MaSP, o ato nº 102/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: ..., Leia-se: MaSP 128.297-9. 05 592289 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 /14 Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORAS APOSENTADAS, Masp. 289.320-4, Lenir Souza de Oliveira França, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 15/05/2014 por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB III B; Masp 322.689-1, Maria Abadia Rodrigues de Sousa, PEB II F, 2º cargo, Ato nº 05/14 pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED; .Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; .Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 103/2004 e nº 104/2004, publicados em 02/12/2004, 21 dias referentes ao 1º quinqu