48 Resultado de Solicitação e.e. carmela dutra - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
70 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Professor Cláudio de Souza Smalecki realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitaç�
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�
20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci
20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI
26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n° 05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta. DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA�
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicados respectivamente em 01/09/2010 e 10/06/2015, , por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 05/09/2013; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012. CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E.