Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.008.239-4, Maria Aparecida Marques Pimenta, ASB1, adm. 1, a partir de 02/12/14; Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação Especial, MaSP 621.630-3, Júlia Beatriz Nascimento, ATB I E, adm. 1, a partir de 10/02/14; Três Corações, SRE (em Adjunção à APAE), MaSP 876.802-0, Lucia Helena Henrique Oliveira, PEB I A, adm. 1, a partir de 30/11/14; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.053.447-7, Mário Lúcio Mesquita Velloso, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996, Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 884.672-7, Zulma Moreira, a partir de 05/10/2021, referente ao PEB3/III P – adm. 01, à vista de requerimento de apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 40/09 publicado em 23/10/09, por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 02/05 publicado em 12/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 17/12/04; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.453-9, Anderlucia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, ato nº 05/07 publicado em 24/03/07, por incorreção na vigência, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 64/2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria de Fátima Cavalini, MasP: 651.821-1, PEBIIJ adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício