Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020 ANULA NO ATO Nº 29/2012, após conclusão de P.A. referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio, publicado em 21/03/2012, por motivo de Concessão Indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 DESIGNA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 18/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1309180-6, Danila Moreira Caldas Barbosa, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 17/08/2020. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 60 (sessenta) meses, com início em 10 de maio de 2016 e término em 09 de maio de 2021, tendo valor mensal de R$ 40.510,50 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.1 2.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS MARIA APARECIDA VICENTE B A R R O S O RIBEIRO ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA MIRTES PEREIRA ESTACIO DIOGO MIRTES PEREIRA ESTACIO DIOGO NILDA APARECIDA DA COSTA PINTO MARIA DE FATIMA ALVES MARIA DO CARMO ARAUJO ELOI MARIO SERGIO DAVID MILENE LOPES MOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JOSEPH STALIM ROMANO, localizada na Praça Teófilo Otoni, nº 01, Centro , Nanuque CEP:39.860-000, Tel: (33) 3621-4941, e-mail: escola.147486@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/05/2017, às 22:00h. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar ENSINO MÉDIO ENCACHOEIRADO realiza Chamada Pública 01/2017 para Aquisição de Gênero

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 976375-6, Irene Diniz da Silva